Se você trabalha como profissional autônomo e deseja formalizar seu negócio, abrir um CNPJ pode trazer diversas vantagens, como redução de impostos, acesso a benefícios previdenciários e possibilidade de emitir notas fiscais.
Neste artigo, você aprenderá quando vale a pena abrir um CNPJ e como fazer isso passo a passo.
Quando um autônomo deve fazer um CNPJ?
Embora muitos autônomos trabalhem apenas com o CPF, existem situações em que abrir um CNPJ pode ser a melhor escolha. Veja os principais motivos para formalizar seu negócio:
Exigência para emissão de notas fiscais
Se seus clientes são empresas ou órgãos públicos, eles podem solicitar nota fiscal para justificar os pagamentos. Nesse caso, ter um CNPJ é essencial.
Redução de impostos
Dependendo do faturamento e do regime tributário escolhido, um CNPJ pode reduzir a carga tributária em comparação ao pagamento de impostos como autônomo.
Por exemplo, temos alguns casos de clientes da nossa contabilidade para dentistas, em que houve uma redução de impostos após abrir o CNPJ como dentista.
Acesso a benefícios previdenciários
Com um CNPJ, você pode contribuir para o INSS com alíquotas reduzidas e garantir benefícios como aposentadoria e auxílio-doença.
Melhores condições para crédito e financiamento
Empresas podem ter linhas de crédito com juros menores, facilitando investimentos no negócio. Seja para planos de saúde, compras de carro zero, entre outros.
Expansão do negócio
Se você deseja contratar funcionários ou parceiros e expandir sua atuação, um CNPJ facilita a formalização do seu empreendimento.
Se alguma dessas situações se encaixa no seu perfil, abrir um CNPJ pode ser um passo estratégico para o crescimento do seu negócio.
Como fazer CNPJ para autônomo?
Agora que você já sabe quando vale a pena abrir um CNPJ, veja o passo a passo para a formalização.
1. Escolha o tipo de empresa
Os principais tipos de empresa para autônomos são:
- MEI (Microempreendedor Individual): opção mais simples, mas com limite de faturamento de R$ 81 mil por ano e algumas restrições de atividades. Se você ultrapassar esse limite, é importante trocar o MEI para ME.
- ME (Microempresa): ideal para quem fatura até R$ 360 mil por ano e precisa de mais flexibilidade.
- EPP (Empresa de Pequeno Porte): para faturamento de até R$ 4,8 milhões por ano.
- SLU (Sociedade Limitada Unipessoal): ideal para quem quer abrir um negócio sem sócios, mas sem restrições de faturamento.
2. Defina o regime tributário
O regime tributário impacta diretamente no quanto de imposto você vai pagar. Os principais regimes são:
- Simples Nacional: tem tributação simplificada e alíquotas reduzidas para pequenas empresas.
- Lucro Presumido: para negócios com margens de lucro maiores, como prestadores de serviço.
- Lucro Real: indicado para empresas com alto faturamento e despesas elevadas.
3. Escolha o CNAE correto
O CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) define a atividade da empresa e os impostos que ela deve pagar. Escolher a categoria errada pode resultar em tributação mais alta.
4. Faça o registro na Junta Comercial
Para abrir um CNPJ (exceto MEI), é necessário registrar sua empresa na Junta Comercial do seu estado. Isso garante a legalidade da empresa e permite o funcionamento oficial.
5. Inscrição no CNPJ pela Receita Federal
Após o registro na Junta Comercial, o próximo passo é solicitar o CNPJ na Receita Federal. Esse processo é feito online pelo site da Receita ou com auxílio de um contador.
6. Solicite a Inscrição Estadual ou Municipal
Dependendo da sua atividade, pode ser necessário obter:
- Inscrição Estadual: para negócios que vendem produtos ou prestam serviços de transporte.
- Inscrição Municipal: obrigatória para prestadores de serviço.
7. Emita o Alvará de Funcionamento (se necessário)
Caso tenha um espaço físico para seu negócio, pode ser necessário obter um alvará junto à prefeitura da sua cidade.
8. Cadastre-se na Previdência Social
Mesmo sem funcionários, o CNPJ deve estar cadastrado no INSS para garantir a regularização das contribuições previdenciárias.
Como fazer CNPJ para autônomo de forma simplificada?
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